Mudanças entre as edições de "Nota de Contingência"
De Grupo Acert
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Quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitir o arquivo digital da NF-e à Secretaria da Fazenda ou obter resposta relativa à Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte poderá gerar outro arquivo digital, informando que o referido arquivo foi gerado em situação de contingência. | Quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitir o arquivo digital da NF-e à Secretaria da Fazenda ou obter resposta relativa à Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte poderá gerar outro arquivo digital, informando que o referido arquivo foi gerado em situação de contingência. | ||
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| − | FORMAS DE EMISSÃO DE CONTINGÊNCIA | + | '''FORMAS DE EMISSÃO DE CONTINGÊNCIA''' |
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| − | + | '''CONTINGÊNCIA FS''' - Contingência com uso do Formulário de Segurança - É a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o usuário pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. A DANFE emitida é habilitada para impressão e o envio para SEFAZ de origem será realizado logo após cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Somente as empresas que possuem estoque de Formulário de Segurança poderão utilizar este impresso fiscal para a emissão da DANFE. | |
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| + | '''CONTINGÊNCIA FS-DA''' - Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal Eletrônico - É um modelo operacional similar ao modelo operacional da contingência com uso de Formulário de Segurança - FS. A única diferença é que o FS-DA foi criado para aumentar a capilaridade dos pontos de venda do Formulário de Segurança com a criação da figura do estabelecimento distribuidor do FS-DA, que poderá adquirir FS-DA dos fabricantes e assim poder distribuir para os emissores de NF-e de sua região. | ||
| + | [[Arquivo:Exemplo2.jpg]] | ||
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| − | O que fazer quando a SEFAZ rejeitar uma NF-e emitida em contingência? | + | '''O que fazer quando a SEFAZ rejeitar uma NF-e emitida em contingência?''' |
Vale a pena lembrar que a empresa assume o risco e a responsabilidade de emitir e entregar uma nota de contingência para o seu cliente. Consideremos a seguinte situação: | Vale a pena lembrar que a empresa assume o risco e a responsabilidade de emitir e entregar uma nota de contingência para o seu cliente. Consideremos a seguinte situação: | ||
Uma NF-e foi emitida em Contingência, a DANFE foi impressa em Formulário de Segurança e a mercadoria foi enviada ao cliente. Depois, a conexão com a SEFAZ foi estabelecida novamente e o arquivo foi transmitido, porém a SEFAZ rejeitou a NF-e por algum motivo (problemas com a formação do xml, problemas com o emitente, destinatário, cálculos, etc...). | Uma NF-e foi emitida em Contingência, a DANFE foi impressa em Formulário de Segurança e a mercadoria foi enviada ao cliente. Depois, a conexão com a SEFAZ foi estabelecida novamente e o arquivo foi transmitido, porém a SEFAZ rejeitou a NF-e por algum motivo (problemas com a formação do xml, problemas com o emitente, destinatário, cálculos, etc...). | ||
| − | O que fazer? | + | '''O que fazer?''' |
Para tratar essa situação, o aplicativo AtualNfe irá identificar o problema e comunicar ao usuário o que ocorreu. Assim o usuário poderá tomar ações necessárias para corrigir o problema e tentar emiti-la novamente. Quando já houver ocorrido o trânsito da mercadoria, é necessário comunicar ao cliente o que ocorreu, avisando que a nota que ele recebeu não possui mais validade e que uma nova será encaminhada. | Para tratar essa situação, o aplicativo AtualNfe irá identificar o problema e comunicar ao usuário o que ocorreu. Assim o usuário poderá tomar ações necessárias para corrigir o problema e tentar emiti-la novamente. Quando já houver ocorrido o trânsito da mercadoria, é necessário comunicar ao cliente o que ocorreu, avisando que a nota que ele recebeu não possui mais validade e que uma nova será encaminhada. | ||
| − | Como adquirir Formulários de segurança | + | |
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| + | '''Como adquirir Formulários de segurança''' | ||
Para adquirir formulários de segurança (tanto FS quanto FS-DA), a empresa deve: | Para adquirir formulários de segurança (tanto FS quanto FS-DA), a empresa deve: | ||
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| + | a) Credenciar-se como emissor de NF-e no Ambiente de Produção; | ||
| + | b) Após o credenciamento em produção, procure uma das empresas fabricantes autorizadas a emitir formulário de segurança; | ||
| + | c) O pedido de aquisição deverá ser assinado pelo contribuinte ou responsável legal pela empresa e apresentado a uma Agência de <br> Atendimento da Receita para aprovação do pedido; | ||
| + | d) Com o pedido devidamente aprovado pela Agência de Atendimento, procure novamente o fabricante do formulário de segurança para <br> que os formulários sejam confeccionados. | ||
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| + | '''OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:''' | ||
| + | É altamente recomendado adquirir um Formulário de Segurança que corresponda ao layout de impressão do Aplicativo AtualNfe. | ||
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| + | '''COMO GERAR NOTAS DE CONTINGÊNCIA UTILIZANDO O ATUALNFE''' | ||
Para gerar notas de contingência utilizando a aplicativo AtualNfe, o usuário deve alterar a forma de emissão da configuração da DLL que se encontra no seguinte caminho: Menu “Nota Fiscal Eletrônica – Gerenciar Nota Fiscal Eletrônica – Aba Configurações da DLL”. | Para gerar notas de contingência utilizando a aplicativo AtualNfe, o usuário deve alterar a forma de emissão da configuração da DLL que se encontra no seguinte caminho: Menu “Nota Fiscal Eletrônica – Gerenciar Nota Fiscal Eletrônica – Aba Configurações da DLL”. | ||
| − | Vamos simular um exemplo de emissão de Nota de Contingência: | + | '''Vamos simular um exemplo de emissão de Nota de Contingência:''' |
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| + | [[Arquivo:Exemplo3.jpg]] | ||
| + | Figura 1 - O usuário está emitindo uma nota eletrônica com o tipo de emissão normal. | ||
| + | [[Arquivo:NFC.jpg]] | ||
| + | Figura 2 – O Gerenciador notifica um erro de conexão com a internet. | ||
| + | [[Arquivo:NFC2.jpg]] | ||
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| + | Figura 3 – O Gerenciador tentará restabelecer a conexão com a internet por 60 segundos de tentativas. Caso não consiga, automaticamente a nota será eliminada do processo e enviada para lista de erros devido à falha de conexão. | ||
| + | Esse procedimento foi adotado para que possibilite o usuário emitir novamente a nota, seja normal ou em contingência. | ||
| + | [[Arquivo:NFC3.jpg]] | ||
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| + | Figura 4 – Na próxima tentativa de emissão, o usuário poderá configurar a forma de emissão para Contingência FS. | ||
| + | [[Arquivo:Exemplo7.jpg]] | ||
| − | Figura | + | Figura 5 – Na próxima tentativa de emissão, o usuário poderá configurar a forma de emissão para Contingência FS-DA. |
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| + | [[Arquivo:Exemplo8.jpg]] | ||
| − | Figura | + | Figura 6 – Conforme a escolha de qualquer forma de emissão Contingência, o sistema irá habilitar um campo na tela de emissão da Nf-e, onde o usuário deverá justificar o motivo da Contingência. |
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| + | [[Arquivo:Exemplo9.jpg]] | ||
| − | Figura | + | Figura 7 – Quando existirem notas de contingência em processo, no campo emissão estará informado “Contingência”. As notas de contingência não poderão ser emitidas novamente, pois o Gerenciador irá processá-las até concluir as autorizações. |
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| + | [[Arquivo:NFC4.jpg]] | ||
| − | Figura | + | Figura 8 – No cabeçalho da DANFE impressa em contingência, existirá a chave de Acesso e os Dados da NFE. |
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| − | + | [[Arquivo:Exemplo11.jpg]] | |
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| − | + | Figura 9 – Nos dados adicionais, serão impressas informações relativas aos motivos da Contingência. | |
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| + | [[Arquivo:Exemplo12.jpg]] | ||
| − | + | Figura 10 – Após a emissão das notas de contingência, o usuário deve voltar a configuração da DLL para forma de emissão “Normal”. | |
| − | Figura 10 – | + | |
| − | + | [[Arquivo:Exemplo13.jpg]] | |
