Exibir código-fonte para Nota de Contingência

[[Arquivo:Exemplo.jpg]]'''MANUAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA EM CONTINGÊNCIA'''

Quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitir o arquivo digital da NF-e à Secretaria da Fazenda ou obter resposta relativa à Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte poderá gerar outro arquivo digital, informando que o referido arquivo foi gerado em situação de contingência.
Nesses casos, a DANFE somente poderá ser impressa em papel de segurança, no tamanho A4 (210 x 297 mm), em 2 (duas) vias, constando em seu corpo a expressão: “DANFE em contingência. Impresso em decorrência de problemas técnicos.”, tendo as suas vias a seguinte destinação:
a) uma das vias acompanhará o trânsito da mercadoria, devendo ser conservada em arquivo pelo destinatário;
b) a outra via deverá ser conservada em arquivo pelo emitente, pelo prazo previsto na legislação.
Imediatamente, após sanados os problemas técnicos, o contribuinte emitente deverá transmitir à Secretaria da Fazenda os arquivos digitais gerados em situação de contingência.


'''FORMAS DE EMISSÃO DE CONTINGÊNCIA'''


'''CONTINGÊNCIA FS''' - Contingência com uso do Formulário de Segurança - É a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o usuário pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. A DANFE emitida é habilitada para impressão e o envio para SEFAZ de origem será realizado logo após cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Somente as empresas que possuem estoque de Formulário de Segurança poderão utilizar este impresso fiscal para a emissão da DANFE.

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'''CONTINGÊNCIA FS-DA''' - Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal Eletrônico - É um modelo operacional similar ao modelo operacional da contingência com uso de Formulário de Segurança - FS. A única diferença é que o FS-DA foi criado para aumentar a capilaridade dos pontos de venda do Formulário de Segurança com a criação da figura do estabelecimento distribuidor do FS-DA, que poderá adquirir FS-DA dos fabricantes e assim poder distribuir para os emissores de NF-e de sua região.
 
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'''O que fazer quando a SEFAZ rejeitar uma NF-e emitida em contingência?'''

Vale a pena lembrar que a empresa assume o risco e a responsabilidade de emitir e entregar uma nota de contingência para o seu cliente. Consideremos a seguinte situação: 
Uma NF-e foi emitida em Contingência, a DANFE foi impressa em Formulário de Segurança e a mercadoria foi enviada ao cliente. Depois, a conexão com a SEFAZ foi estabelecida novamente e o arquivo foi transmitido, porém a SEFAZ rejeitou a NF-e por algum motivo (problemas com a formação do xml, problemas com o emitente, destinatário, cálculos, etc...).
'''O que fazer?'''
Para tratar essa situação, o aplicativo AtualNfe irá identificar o problema e comunicar ao usuário o que ocorreu. Assim o usuário poderá tomar ações necessárias para corrigir o problema e tentar emiti-la novamente. Quando já houver ocorrido o trânsito da mercadoria, é necessário comunicar ao cliente o que ocorreu, avisando que a nota que ele recebeu não possui mais validade e que uma nova será encaminhada.


'''Como adquirir Formulários de segurança'''

Para adquirir formulários de segurança (tanto FS quanto FS-DA), a empresa deve:

  a) Credenciar-se como emissor de NF-e no Ambiente de Produção;
  b) Após o credenciamento em produção, procure uma das empresas fabricantes autorizadas a emitir formulário de segurança;
  c) O pedido de aquisição deverá ser assinado pelo contribuinte ou responsável legal pela empresa e apresentado a uma Agência de <br>    Atendimento da Receita para aprovação do pedido;
  d) Com o pedido devidamente aprovado pela Agência de Atendimento, procure novamente o fabricante do formulário de segurança para <br>    que os formulários sejam confeccionados.


'''OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:''' 

  É altamente recomendado adquirir um Formulário de Segurança que corresponda ao layout de impressão do Aplicativo AtualNfe.


'''COMO GERAR NOTAS DE CONTINGÊNCIA UTILIZANDO O ATUALNFE'''

Para gerar notas de contingência utilizando a aplicativo AtualNfe, o usuário deve alterar a forma de emissão da configuração da DLL que se encontra no seguinte caminho: Menu “Nota Fiscal Eletrônica – Gerenciar Nota Fiscal Eletrônica – Aba Configurações da DLL”. 


'''Vamos simular um exemplo de emissão de Nota de Contingência:'''


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Figura 1 - O usuário está emitindo uma nota eletrônica com o tipo de emissão normal.



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Figura 2 – O Gerenciador notifica um erro de conexão com a internet.



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Figura 3 – O Gerenciador tentará restabelecer a conexão com a internet por 60 segundos de tentativas. Caso não consiga, automaticamente a nota será eliminada do processo e enviada para lista de erros devido à falha de conexão.
Esse procedimento foi adotado para que possibilite o usuário emitir novamente a nota, seja normal ou em contingência.



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Figura 4 – Na próxima tentativa de emissão, o usuário poderá configurar a forma de emissão para Contingência FS.



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Figura 5 – Na próxima tentativa de emissão, o usuário poderá configurar a forma de emissão para Contingência FS-DA.



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Figura 6 – Conforme a escolha de qualquer forma de emissão Contingência, o sistema irá habilitar um campo na tela de emissão da Nf-e, onde o usuário deverá justificar o motivo da Contingência.



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Figura 7 – Quando existirem notas de contingência em processo, no campo emissão estará informado “Contingência”. As notas de contingência não poderão ser emitidas novamente, pois o Gerenciador irá processá-las até concluir as autorizações.



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Figura 8 – No cabeçalho da DANFE impressa em contingência, existirá a chave de Acesso e os Dados da NFE.

 

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Figura 9 – Nos dados adicionais, serão impressas informações relativas aos motivos da Contingência. 



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Figura 10 – Após a emissão das notas de contingência, o usuário deve voltar a configuração da DLL para forma de emissão “Normal”.



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